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“Agora vamos precisar de mais 'Rita Lees'”, diz promotor do caso MC Brinquedo

por Marcos Lauro em 22/05/2015

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito para investigar a sexualização de MCs de funk menores de idade. A investigação inclui artistas-mirins que cantam letras explícitas ou se apresentam ao vivo com coreografias sensuais. Na extensa lista de investigados estão MC Melody, MC Brinquedo, MC Princesa e Plebeia, MC 2K, MC Bin Laden e MC Pikachu.

A Billboard Brasil conversou com Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor responsável pelo inquérito:

Em primeiro lugar, como esse tipo de informação chega ao Ministério Público?
Nós temos um e-mail direto, mas chegou muita coisa via ouvidoria. Normalmente, a ouvidoria serve apenas para receber reclamações sobre o próprio Ministério Público. Mas nesse caso, veio muita denúncia por lá. Eles recebem uma quantidade muito grande informação e distribuem.

Esse tipo de som, assim como o proibidão [geralmente ligado ao crime organizado], já existe a algum tempo. Quando ele passou a ser investigado?
O trabalho começou com o caso do MC Pedrinho, em outra promotoria. Depois, com o aumento do número de denúncias, abrimos para a MC Melody e o MC Brinquedo. E percebemos que não era algo pontual, coisa de um ou dois MCs mirins... era uma cena. O Ministério da Justiça tem uma classificação indicativa e muitos dos shows promovidos por essas crianças não poderiam ser frequentados nem por elas próprias, a não ser que estivessem acompanhadas de pais ou responsáveis. Justamente por conta do conteúdo de algumas letras, que certamente seriam liberadas somente para maiores de 18 anos.

E qual o papel do Ministério Público com essa investigação?
Nós identificamos e investigamos as empresas que estão por trás dessas produções musicais. Porque todo o esforço que o Estado faz com campanhas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, uso de preservativos, contra a pedofilia... tudo isso vira uma piada. Queremos diminuir o impacto que as letras e as coreografias têm no imaginário.

Mas como assegurar isso na internet, que é um território livre?
As próprias plataformas limitam a idade [o Facebook, por exemplo, não é permitido para menores de 13 anos], mas isso não é respeitado. O interessante é que as próprias plataformas também recebem denúncias. Aqui nós recebemos denúncias anônimas, mas também de muita gente que aceita se identificar e vir dar o seu depoimento contra essa prática.

E sua opinião como cidadão?
Não tenho nada contra o funk. Analisamos desde 2012 o cenário e participamos ativamente das operações em relação às festas de funk realizadas nas ruas. Na zona sul de São Paulo o número de pontos dos chamados pancadões caiu de 48 pra 8. Antes eram 2300 chamadas policiais para esse tipo de festa, agora são 800 chamados por final de semana. O direito de lazer é garantido. Mas com o conteúdo dessas letras investigadas fica muito difícil, especialmente para a mulher brasileira e a sua imagem no exterior. Para cada MC Brinquedo, a gente vai precisar de muitas “Rita Lees” dizendo que “nem toda brasileira é bunda” [trecho da letra de “Pagu”, de Rita Lee e Zelia Duncan].

Além dos MCs mirins, muitos adultos também cantam esse tipo de letra, inclusive fazendo alusão a menores de idade. O Ministério Público também pretende atuar?
Sim, está nos nossos planos. Já mandamos ofícios para o Senado, Câmara dos Deputados... são necessárias adequações até no Estatuto da Criança e do Adolescente para facilitar esse processo. Tem programas da TV inadequados para menores de 16 anos que só passam depois de determinado horário. Na internet, não. As imagens estão disponíveis a qualquer hora e nem sempre vem o aviso. A classificação etária não vai pra internet. Imagine que o Estatuto foi feito em 1990. É da época do Mandic [um dos primeiros servidores de e-mail no Brasil], conexão discada... ele precisa ser atualizado para os dias de hoje.

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“Agora vamos precisar de mais 'Rita Lees'”, diz promotor do caso MC Brinquedo

por Marcos Lauro em 22/05/2015

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu um inquérito para investigar a sexualização de MCs de funk menores de idade. A investigação inclui artistas-mirins que cantam letras explícitas ou se apresentam ao vivo com coreografias sensuais. Na extensa lista de investigados estão MC Melody, MC Brinquedo, MC Princesa e Plebeia, MC 2K, MC Bin Laden e MC Pikachu.

A Billboard Brasil conversou com Eduardo Dias de Souza Ferreira, promotor responsável pelo inquérito:

Em primeiro lugar, como esse tipo de informação chega ao Ministério Público?
Nós temos um e-mail direto, mas chegou muita coisa via ouvidoria. Normalmente, a ouvidoria serve apenas para receber reclamações sobre o próprio Ministério Público. Mas nesse caso, veio muita denúncia por lá. Eles recebem uma quantidade muito grande informação e distribuem.

Esse tipo de som, assim como o proibidão [geralmente ligado ao crime organizado], já existe a algum tempo. Quando ele passou a ser investigado?
O trabalho começou com o caso do MC Pedrinho, em outra promotoria. Depois, com o aumento do número de denúncias, abrimos para a MC Melody e o MC Brinquedo. E percebemos que não era algo pontual, coisa de um ou dois MCs mirins... era uma cena. O Ministério da Justiça tem uma classificação indicativa e muitos dos shows promovidos por essas crianças não poderiam ser frequentados nem por elas próprias, a não ser que estivessem acompanhadas de pais ou responsáveis. Justamente por conta do conteúdo de algumas letras, que certamente seriam liberadas somente para maiores de 18 anos.

E qual o papel do Ministério Público com essa investigação?
Nós identificamos e investigamos as empresas que estão por trás dessas produções musicais. Porque todo o esforço que o Estado faz com campanhas para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, uso de preservativos, contra a pedofilia... tudo isso vira uma piada. Queremos diminuir o impacto que as letras e as coreografias têm no imaginário.

Mas como assegurar isso na internet, que é um território livre?
As próprias plataformas limitam a idade [o Facebook, por exemplo, não é permitido para menores de 13 anos], mas isso não é respeitado. O interessante é que as próprias plataformas também recebem denúncias. Aqui nós recebemos denúncias anônimas, mas também de muita gente que aceita se identificar e vir dar o seu depoimento contra essa prática.

E sua opinião como cidadão?
Não tenho nada contra o funk. Analisamos desde 2012 o cenário e participamos ativamente das operações em relação às festas de funk realizadas nas ruas. Na zona sul de São Paulo o número de pontos dos chamados pancadões caiu de 48 pra 8. Antes eram 2300 chamadas policiais para esse tipo de festa, agora são 800 chamados por final de semana. O direito de lazer é garantido. Mas com o conteúdo dessas letras investigadas fica muito difícil, especialmente para a mulher brasileira e a sua imagem no exterior. Para cada MC Brinquedo, a gente vai precisar de muitas “Rita Lees” dizendo que “nem toda brasileira é bunda” [trecho da letra de “Pagu”, de Rita Lee e Zelia Duncan].

Além dos MCs mirins, muitos adultos também cantam esse tipo de letra, inclusive fazendo alusão a menores de idade. O Ministério Público também pretende atuar?
Sim, está nos nossos planos. Já mandamos ofícios para o Senado, Câmara dos Deputados... são necessárias adequações até no Estatuto da Criança e do Adolescente para facilitar esse processo. Tem programas da TV inadequados para menores de 16 anos que só passam depois de determinado horário. Na internet, não. As imagens estão disponíveis a qualquer hora e nem sempre vem o aviso. A classificação etária não vai pra internet. Imagine que o Estatuto foi feito em 1990. É da época do Mandic [um dos primeiros servidores de e-mail no Brasil], conexão discada... ele precisa ser atualizado para os dias de hoje.