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Família de Bob Marley vence processo contra uso indevido da imagem do cantor

por em 23/02/2015
Na
ltima sexta-feira (20/02), os filhos de Bob Marley conseguiram uma vitória contra merchandisers que fazem uso indevido da imagem do falecido ícone.   Em 2008, família da lenda do reggae acusou a fábrica de roupas A.V.E.L.A. de intencionalmente deixar de pagar royalties à sua empresa, Fifty-Six Hope Road Music Ltd, e de ignorar um acordo de 1995 que lhes concedia direitos sob os acordos de gravação originais, vendendo produtos com a imagem de Bob Marley para distribuidores como Target e Walmart.   Três anos depois, um juiz americano decidiu a favor dos Marley e ordenou que a A.V.E.L.A. pagasse mais de US$2 milhões em danos. A decisão resultou em apelos por quase quatro anos, até o Tribunal de Apelos do 9º Circuito dos Estados Unidos confirmar o julgamento original, na sexta-feira. “A reinvidicação de direitos de publicidade estadual protege o reclamante quando o acusado utiliza a imagem do autor para fins comerciais sem ter permissão”, explica o juiz Randy Smith, citando uma lei de 1946 que protege contra violação de marca registrada e propaganda falsa.   Desde a decisão inicial, o patrimônio dos Marley conseguiu aumentar o alcance dos direitos autorais, usando a imagem do cantor em itens que vão desde fones de ouvido e café até uma marca oficial de maconha.  
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Família de Bob Marley vence processo contra uso indevido da imagem do cantor

por em 23/02/2015
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